INTOLERANCIA RELIGIOSA - LEVANTE ESTA BANDEIRA, DIGA NÃO!
Muito
se fala sobre a intolerância religiosa, na maioria praticada por
seguidores de determinadas religiões cujos seguidores se acreditam os
únicos ungidos e amparados por Deus, mas pouco se tem falado na
intolerância praticada pelo poder publico, que se mostra solicito com as
manifestações dos seguidores das religiões cristãs (católicos e
evangélicos), franqueando-lhes espaço publico em estádios praças e
avenidas, proporcionando-lhes os mais variados serviços públicos (desde
proteção policial até médico, segurança e fiscalização) para que possam
realizar seus eventos com toda tranquilidade e segurança, não lhes
cobrando nada por maiores que sejam os gastos que realizam.
Mas, quando é a vez da Umbanda promover seus eventos religiosos em
homenagem a Iemanjá, tudo muda e as tendas, além de serem obrigadas a
pagarem taxas de uso do solo, em terreno da Marinha do Brasil, têm que
pagar para entrarem com ônibus até a beira do mar, sendo tratados como
indesejáveis pelos respectivos prefeitos das cidades litorâneas.
Dois pesos e duas medidas, esta é a verdade!
Nossa homenagem, aqui em São Paulo, já é tradicional e vem sendo realizada há varias décadas e, se no passado o poder publico era receptivo devido o grande afluxo de pessoas às suas cidades nos dias em que eram realizados os eventos, quando o comercio local era beneficiado, hoje a realidade é outra e somos vistos e tratados como uma praga, como um estorvo pelo poder publico das cidades litorâneas, com muitos nos acusando de “sujarmos as suas praias”, a maioria delas reprovadas para banho pela CETESB, que as consideram impróprias e até publica a relação das que devem ser evitada devido o perigo para os banhistas.
Nós só vamos em dezembro para as festas em homenagem a Iemanjá e, se deixamos os restos das oferendas na areia, é porque não tem outro jeito de se fazer as oferendas.
Não dá para inventar ou substituir esta pratica milenar de se oferendar na natureza as forças e os poderes dos Orixás.
Mas, e a sujeira e as depredações que acontecem nos grandes eventos das outras religiões, e que ninguém sequer comenta, porque é tabu falar sobre a sujeira deles?
Nós somos criticados e tratados como estorvos e cidadãos de 2ª categoria, tanto pelo poder publico quanto pelos moradores das cidades litorâneas, e os restos de oferendas são descritos como poluidores de suas “maravilhosas” praias, que, na verdade, estão muito poluídas e oferecem risco para a saúde dos turistas banhistas, ou que só caminham pelas praias, oferecendo-lhes desde micoses até doenças infecciosas graves, mas isto eles ocultam, porque querem o nosso dinheiro quando vamos às suas cidades só como turistas, não é mesmo?
Hipocrisia! A intolerância se mostra de muitas formas e esta é só mais uma delas.
As outras religiões até recebem incentivos dos poderes públicos (devido os políticos eleitos por seus seguidores), e seus eventos são vistos e tratados com
respeito e reverencia.
Já os nossos, são vistos como perturbação dos seus habitantes e como poluidores de suas praias, como se fosse possível poluí-las ainda mais do que já estão.
Para os seguidores das outras religiões, tudo!
Para os seguidores da Umbanda, taxas e mais taxas, nenhum amparo do poder publico local, e criticas e mais criticas ofensivas, não é mesmo?
Eu já estou cheio dessa hipocrisia, inclusive a de umbandistas querendo dar uma de salvadores do mundo e querendo que façamos oferendas “virtuais” às forças da natureza, ou seja, que coloquemos a fotografias de uma oferenda, mas que seja impressa em papel biodegradável, certo?
Olorum, meu Pai, dai-me paciência!
Pai Rubens Saraceni.
O babalorixá Érico Lustosa (foto) está acusando um grupo de
evangélicos de tentar invadir no domingo (15) à noite um terreiro de
matriz africana e afro-brasileira no Varadouro, em Olinda, na Grande
Recife (PE).
Ele aparece protestando contra a intolerância em um vídeo gravado no momento em que os evangélicos se aglomeravam diante do terreiro Pai Jairo de Iemanjá Sabá.
“Eles [os evangélicos] gritavam ‘sai daí, Satanás’, e forçaram o portão”, disse Lustosa. “Foi aí que me coloquei em frente ao portão e meu filho começou a gravar.” “Um deles gritou para a gente tomar cuidado porque que ele era evangélico mas era também um ex-matador.”
A polícia está investigando, mas ainda não foram apontados os responsáveis pela intolerância. Os evangélicos seriam da Igreja Universal do Reino de Deus.
O Jornal do Commercio, com sede em Recife, informou que na semana passada evangélicos invadiram terreiros em Brejo da Madre de Deus, cidade do agreste pernambucano. O motivo seria o assassinato naquela cidade de um menino de 8 anos durante um ritual celebrado por um pai de santo. O JC ouviu pesquisadores segundo os quais as religiões de matriz africana não realizam sacrifício de humano.
Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2012/07/evangelicos-sao-acusados-de-intolerancia-religiosa.html#ixzz2U9F4ZTfH
Paulopes informa que reprodução deste texto só poderá ser feita com o CRÉDITO e LINK da origem.
Terreiro em São Gonçalo (RJ): um dos 847 mapeados somente na região metropolitana da capital
Uma característica atribuída ao povo brasileiro é a tolerância religiosa. O caldeirão de culturas que formou o País teria propiciado a convivência harmônica entre os diferentes credos, ao contrário de outras nações onde violentas disputas derramam sangue inocente. Na prática, porém, a realidade é outra. Seguidores das religiões afro-brasileiras sempre conviveram com a desconfiança alheia. Nos últimos tempos, há indícios de que a situação se agravou. Somente no Rio de Janeiro, são contabilizados, por ano, quase 100 casos de agressões morais ou físicas envolvendo intolerância religiosa em relação aos praticantes de umbanda e candomblé. "Em sua maioria esmagadora, os ofensores são membros das igrejas neopentecostais", afirmou à ISTOÉ Henrique Pêssoa, delegado da 4a DP, no centro da cidade, que há três anos recebeu uma designação especial e pioneira no Brasil para cuidar de casos que envolvem crimes de viés religioso.
"Cada neopentecostal tem a missão de ganhar adeptos, é uma obrigação religiosa, daí o proselitismo. A missão é clara: divulgar e converter", explica a antropóloga da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Sonia Giacomini, que pesquisa o tema há 20 anos. Ela diz que o intuito de arrebanhar mais e mais fiéis é bastante organizado. "Existe uma certa logística. Por exemplo, uma igreja é instalada onde havia um cinema pornô, pois ali seria uma área especial para fazer uma conversão, cheia de pessoas vulneráveis", apontou.
PRECONCEITO
Chamada de "macumbeira safada", Elisângela Queiroz não conseguiu registrar a ocorrência numa delegacia
O problema é que a busca por fiéis transforma-se, às vezes, em perseguição. Na Ilha do Governador, na zona norte, há denúncias na 4ª DP de representantes de religiões afrobrasileiras contando que terreiros (os locais onde são realizadas as cerimônias de umbanda e candomblé) estavam sendo destruídos e seus líderes escorraçados da Ilha por traficantes evangélicos neopentecostais. "Ali, criamos a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) porque era extremamente necessário", diz Ivanir dos Santos, membro da comissão. Este e outros 39 casos em todo o País foram denunciados em um relatório produzido pelo grupo que reúne 12 religiões e entregue ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Martin I. Uhomoibai.
Entre as denúncias, está a da Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Jacutá de Iansã, que não conseguiu abrir conta-corrente na agência Abílio Machado da Caixa Econômica Federal, em Belo Horizonte (MG). Os diretores contam que esperaram quatro meses para receber a seguinte resposta: o banco é livre para abrir conta de quem quiser, e não queria a associação como correntista. Em São Paulo, a Associação Beneficente de Oyá e Ogun acusa a prefeitura de discriminação por ter lacrado sua sede no bairro de Santa Mariana, sob a alegação de desrespeitar o zoneamento. Segundo eles, o desrespeito se deve unicamente ao fato de eles estarem no local. Até na considerada sincrética Salvador (BA), a prefeitura foi denunciada por ter destruído parcialmente o terreiro Oyá Onipo Neto no bairro de Imbuí. No processo, diz que o terreiro era vizinho à propriedade de um funcionário da prefeitura que não gostava da proximidade com o templo. Os três casos ocorreram em 2008 e ainda estão sendo investigados.
No Rio, um dos terreiros mais antigos do País, de 1908, foi derrubado recentemente. Funcionava no município de São Gonçalo, não muito longe da capital, em uma pequenina casa, que foi posta abaixo para a construção de um galpão. A iniciativa da demolição foi do dono do imóvel, o militar Wanderley da Silva, 65 anos, que desconhecia a importância do endereço. O problema, segundo lideranças religiosas regionais, não foi o ato dele e, sim, o da prefeita de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (PDT), que teria ignorado os pedidos de umbandistas para salvar o local tombando-o. A prefeitura expediu uma nota dizendo que nada poderia fazer porque a casa era particular. Mas outro caso envolvendo a prefeita Maria Aparecida, que é frequentadora da Primeira Igreja Batista Renovada, provoca dúvidas entre os religiosos.
NA MIRA
Cristiano Ramos, diante do Centro Espírita Caboclo Pena de Ouro, no Rio de Janeiro, que pode ser desapropriado
Maria Aparecida estaria forçando a desapropriação de um local onde funciona outro histórico terreiro, o Centro Espírita Caboclo Pena de Ouro. O presidente da Casa, Cristiano Ramos, diz que a explicação oficial é a construção de um Complexo Poliesportivo no local – embora haja um centro esportivo com características semelhantes na região. O caso virou, em abril, uma disputa judicial. "Tentei negociar várias vezes, mas ninguém quis me ouvir", diz Ramos, que alega não ter recebido informações sobre indenização até agora. Procurada por ISTOÉ, a prefeitura não deu retorno.
Muitas iniciativas para combater a perseguição ainda dependem de apoio governamental. Por exemplo, o tombamento de templos – que são pedidos e não são atendidos pelas prefeituras –, a morosidade na apuração de denúncias de perseguição e a falta de providências contra policiais que se recusam a investigar casos de intolerância. Para o delegado Henrique Pêssoa, saber a abrangência exata desse tipo de crime, que tem pena de um a três anos de reclusão e multa, é quase impossível. Os registros raramente são feitos de maneira correta e, além disso, a lei não costuma ser cumprida. A bancária Elisângela Queiroz descobriu isso na prática. Chamada de "macumbeira safada" por um colega de trabalho, ela procurou uma delegacia, mas recusaram o registro da ocorrência. "Chegaram a me dizer que era apenas uma briguinha", contou ela.
Pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas aponta que 0,35% da população declarou ser praticante de religiões afro-brasileiras. O teólogo Jayro de Jesus acredita que é muito mais e até estima um crescimento de quase 70% no número de terreiros nos últimos 30 anos. "Acho que as pessoas estão sendo segregadas e, por isso, não tiveram a altivez de se autodeclarar nos censos", afirma. Ele faz parte do grupo que está discutindo o mapeamento dos terreiros existentes no Brasil, com apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A expectativa é de que os trabalhos comecem no início do próximo ano e durem até 2013. Em um levantamento feito em 2011, foram localizados até agora, somente na região metropolitana do Rio, 847 terreiros. Com os dados obtidos, o próximo passo será a implementação de um Plano Nacional de Proteção Religiosa. Para impedir a propagação de conflitos movidos pela religião, é preciso agir rápido.
Dois pesos e duas medidas, esta é a verdade!
Nossa homenagem, aqui em São Paulo, já é tradicional e vem sendo realizada há varias décadas e, se no passado o poder publico era receptivo devido o grande afluxo de pessoas às suas cidades nos dias em que eram realizados os eventos, quando o comercio local era beneficiado, hoje a realidade é outra e somos vistos e tratados como uma praga, como um estorvo pelo poder publico das cidades litorâneas, com muitos nos acusando de “sujarmos as suas praias”, a maioria delas reprovadas para banho pela CETESB, que as consideram impróprias e até publica a relação das que devem ser evitada devido o perigo para os banhistas.
Nós só vamos em dezembro para as festas em homenagem a Iemanjá e, se deixamos os restos das oferendas na areia, é porque não tem outro jeito de se fazer as oferendas.
Não dá para inventar ou substituir esta pratica milenar de se oferendar na natureza as forças e os poderes dos Orixás.
Mas, e a sujeira e as depredações que acontecem nos grandes eventos das outras religiões, e que ninguém sequer comenta, porque é tabu falar sobre a sujeira deles?
Nós somos criticados e tratados como estorvos e cidadãos de 2ª categoria, tanto pelo poder publico quanto pelos moradores das cidades litorâneas, e os restos de oferendas são descritos como poluidores de suas “maravilhosas” praias, que, na verdade, estão muito poluídas e oferecem risco para a saúde dos turistas banhistas, ou que só caminham pelas praias, oferecendo-lhes desde micoses até doenças infecciosas graves, mas isto eles ocultam, porque querem o nosso dinheiro quando vamos às suas cidades só como turistas, não é mesmo?
Hipocrisia! A intolerância se mostra de muitas formas e esta é só mais uma delas.
As outras religiões até recebem incentivos dos poderes públicos (devido os políticos eleitos por seus seguidores), e seus eventos são vistos e tratados com
respeito e reverencia.
Já os nossos, são vistos como perturbação dos seus habitantes e como poluidores de suas praias, como se fosse possível poluí-las ainda mais do que já estão.
Para os seguidores das outras religiões, tudo!
Para os seguidores da Umbanda, taxas e mais taxas, nenhum amparo do poder publico local, e criticas e mais criticas ofensivas, não é mesmo?
Eu já estou cheio dessa hipocrisia, inclusive a de umbandistas querendo dar uma de salvadores do mundo e querendo que façamos oferendas “virtuais” às forças da natureza, ou seja, que coloquemos a fotografias de uma oferenda, mas que seja impressa em papel biodegradável, certo?
Olorum, meu Pai, dai-me paciência!
Pai Rubens Saraceni.
Babalorixá acusa evangélicos de tentarem invadir terreiro
 |
| Érico Lustosa filmou a intolerância religiosa |
Ele aparece protestando contra a intolerância em um vídeo gravado no momento em que os evangélicos se aglomeravam diante do terreiro Pai Jairo de Iemanjá Sabá.
“Eles [os evangélicos] gritavam ‘sai daí, Satanás’, e forçaram o portão”, disse Lustosa. “Foi aí que me coloquei em frente ao portão e meu filho começou a gravar.” “Um deles gritou para a gente tomar cuidado porque que ele era evangélico mas era também um ex-matador.”
A polícia está investigando, mas ainda não foram apontados os responsáveis pela intolerância. Os evangélicos seriam da Igreja Universal do Reino de Deus.
O Jornal do Commercio, com sede em Recife, informou que na semana passada evangélicos invadiram terreiros em Brejo da Madre de Deus, cidade do agreste pernambucano. O motivo seria o assassinato naquela cidade de um menino de 8 anos durante um ritual celebrado por um pai de santo. O JC ouviu pesquisadores segundo os quais as religiões de matriz africana não realizam sacrifício de humano.
O vídeo de Lustosa tem causado indignação nas redes sociais, e
representantes de religiões de matriz africana exigem das autoridades
punição aos intolerantes. Eles temem que haja acirramento da
intolerância evangélica.
Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2012/07/evangelicos-sao-acusados-de-intolerancia-religiosa.html#ixzz2U9F4ZTfH
Paulopes informa que reprodução deste texto só poderá ser feita com o CRÉDITO e LINK da origem.
Intolerância Religiosa - Justiça e a polícia não estão preparadas para lidar com crimes
Seguidores da umbanda e do candomblé são vítimas de preconceito, sobretudo dos evangélicos, e a Justiça e a polícia não estão preparadas para lidar com o crime
Terreiro em São Gonçalo (RJ): um dos 847 mapeados somente na região metropolitana da capitalUma característica atribuída ao povo brasileiro é a tolerância religiosa. O caldeirão de culturas que formou o País teria propiciado a convivência harmônica entre os diferentes credos, ao contrário de outras nações onde violentas disputas derramam sangue inocente. Na prática, porém, a realidade é outra. Seguidores das religiões afro-brasileiras sempre conviveram com a desconfiança alheia. Nos últimos tempos, há indícios de que a situação se agravou. Somente no Rio de Janeiro, são contabilizados, por ano, quase 100 casos de agressões morais ou físicas envolvendo intolerância religiosa em relação aos praticantes de umbanda e candomblé. "Em sua maioria esmagadora, os ofensores são membros das igrejas neopentecostais", afirmou à ISTOÉ Henrique Pêssoa, delegado da 4a DP, no centro da cidade, que há três anos recebeu uma designação especial e pioneira no Brasil para cuidar de casos que envolvem crimes de viés religioso.
"Cada neopentecostal tem a missão de ganhar adeptos, é uma obrigação religiosa, daí o proselitismo. A missão é clara: divulgar e converter", explica a antropóloga da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Sonia Giacomini, que pesquisa o tema há 20 anos. Ela diz que o intuito de arrebanhar mais e mais fiéis é bastante organizado. "Existe uma certa logística. Por exemplo, uma igreja é instalada onde havia um cinema pornô, pois ali seria uma área especial para fazer uma conversão, cheia de pessoas vulneráveis", apontou.
PRECONCEITO
Chamada de "macumbeira safada", Elisângela Queiroz não conseguiu registrar a ocorrência numa delegaciaO problema é que a busca por fiéis transforma-se, às vezes, em perseguição. Na Ilha do Governador, na zona norte, há denúncias na 4ª DP de representantes de religiões afrobrasileiras contando que terreiros (os locais onde são realizadas as cerimônias de umbanda e candomblé) estavam sendo destruídos e seus líderes escorraçados da Ilha por traficantes evangélicos neopentecostais. "Ali, criamos a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) porque era extremamente necessário", diz Ivanir dos Santos, membro da comissão. Este e outros 39 casos em todo o País foram denunciados em um relatório produzido pelo grupo que reúne 12 religiões e entregue ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Martin I. Uhomoibai.
Entre as denúncias, está a da Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Jacutá de Iansã, que não conseguiu abrir conta-corrente na agência Abílio Machado da Caixa Econômica Federal, em Belo Horizonte (MG). Os diretores contam que esperaram quatro meses para receber a seguinte resposta: o banco é livre para abrir conta de quem quiser, e não queria a associação como correntista. Em São Paulo, a Associação Beneficente de Oyá e Ogun acusa a prefeitura de discriminação por ter lacrado sua sede no bairro de Santa Mariana, sob a alegação de desrespeitar o zoneamento. Segundo eles, o desrespeito se deve unicamente ao fato de eles estarem no local. Até na considerada sincrética Salvador (BA), a prefeitura foi denunciada por ter destruído parcialmente o terreiro Oyá Onipo Neto no bairro de Imbuí. No processo, diz que o terreiro era vizinho à propriedade de um funcionário da prefeitura que não gostava da proximidade com o templo. Os três casos ocorreram em 2008 e ainda estão sendo investigados.
No Rio, um dos terreiros mais antigos do País, de 1908, foi derrubado recentemente. Funcionava no município de São Gonçalo, não muito longe da capital, em uma pequenina casa, que foi posta abaixo para a construção de um galpão. A iniciativa da demolição foi do dono do imóvel, o militar Wanderley da Silva, 65 anos, que desconhecia a importância do endereço. O problema, segundo lideranças religiosas regionais, não foi o ato dele e, sim, o da prefeita de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (PDT), que teria ignorado os pedidos de umbandistas para salvar o local tombando-o. A prefeitura expediu uma nota dizendo que nada poderia fazer porque a casa era particular. Mas outro caso envolvendo a prefeita Maria Aparecida, que é frequentadora da Primeira Igreja Batista Renovada, provoca dúvidas entre os religiosos.
NA MIRA
Cristiano Ramos, diante do Centro Espírita Caboclo Pena de Ouro, no Rio de Janeiro, que pode ser desapropriadoMaria Aparecida estaria forçando a desapropriação de um local onde funciona outro histórico terreiro, o Centro Espírita Caboclo Pena de Ouro. O presidente da Casa, Cristiano Ramos, diz que a explicação oficial é a construção de um Complexo Poliesportivo no local – embora haja um centro esportivo com características semelhantes na região. O caso virou, em abril, uma disputa judicial. "Tentei negociar várias vezes, mas ninguém quis me ouvir", diz Ramos, que alega não ter recebido informações sobre indenização até agora. Procurada por ISTOÉ, a prefeitura não deu retorno.
Muitas iniciativas para combater a perseguição ainda dependem de apoio governamental. Por exemplo, o tombamento de templos – que são pedidos e não são atendidos pelas prefeituras –, a morosidade na apuração de denúncias de perseguição e a falta de providências contra policiais que se recusam a investigar casos de intolerância. Para o delegado Henrique Pêssoa, saber a abrangência exata desse tipo de crime, que tem pena de um a três anos de reclusão e multa, é quase impossível. Os registros raramente são feitos de maneira correta e, além disso, a lei não costuma ser cumprida. A bancária Elisângela Queiroz descobriu isso na prática. Chamada de "macumbeira safada" por um colega de trabalho, ela procurou uma delegacia, mas recusaram o registro da ocorrência. "Chegaram a me dizer que era apenas uma briguinha", contou ela.
Pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas aponta que 0,35% da população declarou ser praticante de religiões afro-brasileiras. O teólogo Jayro de Jesus acredita que é muito mais e até estima um crescimento de quase 70% no número de terreiros nos últimos 30 anos. "Acho que as pessoas estão sendo segregadas e, por isso, não tiveram a altivez de se autodeclarar nos censos", afirma. Ele faz parte do grupo que está discutindo o mapeamento dos terreiros existentes no Brasil, com apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A expectativa é de que os trabalhos comecem no início do próximo ano e durem até 2013. Em um levantamento feito em 2011, foram localizados até agora, somente na região metropolitana do Rio, 847 terreiros. Com os dados obtidos, o próximo passo será a implementação de um Plano Nacional de Proteção Religiosa. Para impedir a propagação de conflitos movidos pela religião, é preciso agir rápido.
16/04/2013 - Cidadania
Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade
Juliana Steck
- Celebração no Rio de Janeiro pede respeito à liberdade religiosa, em 21 de janeiro, com presença de adeptos de diversas tradições de fé
Crítica não é o mesmo que intolerância. O direito de criticar encaminhamentos e dogmas de uma religião, desde que isso seja feito sem desrespeito ou ódio, é assegurado pelas liberdades de opinião e expressão. Mas, no acesso ao trabalho, à escola, à moradia, a órgãos públicos ou privados, não se admite tratamento diferente em função da crença ou religião. Isso também se aplica a transporte público, estabelecimentos comerciais e lugares públicos, como bancos, hospitais e restaurantes.
- Presidente da CDH, Ana Rita faz duras críticas ao deputado Marco Feliciano
Em janeiro, a TV Bandeirantes foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo por desrespeito à liberdade de crenças porque, em julho de 2010, exibiu comentários do apresentador José Luiz Datena relacionando um crime bárbaro à “ausência de Deus”. “Um sujeito que é ateu não tem limites. É por isso que a gente vê esses crimes aí”, afirmou o apresentador. A emissora foi condenada a exibir em rede nacional, no mesmo programa, esclarecimentos sobre diversidade religiosa e liberdade de crença.
Recentemente têm provocado reações algumas declarações do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP). Pastor evangélico, ele escreveu no Twitter que africanos são descendentes de um “ancestral amaldiçoado por Noé” e que sobre a África repousam maldições como paganismo, misérias, doenças e fome. A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), se manifestou a respeito.
— São declarações e atitudes que instigam o preconceito, o racismo, a homofobia e a intolerância. Todas absolutamente incompatíveis e inadequadas para a finalidade do Legislativo — disse.
Denúncias cresceram mais de 600% em um ano; crenças de matriz africana são as que mais sofrem ataques
A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012 em relação a 2011, um aumento de 626%. A própria secretaria destaca, no entanto, que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa. Ou seja, muitos casos não chegam ao conhecimento do poder público. A maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) também não possui dados específicos sobre violações ao direito de livre crença religiosa. No entanto, o ouvidor do órgão, Carlos Alberto Silva Junior, diz que o número de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais (comunidades ciganas, quilombolas, indígenas e os professantes das religiões e cultos de matriz africana) relatadas à Seppir também cresceu entre 2011 e 2012.
- Caminhada no Dia Contra Intolerância Religiosa, em Fortaleza. Data foi criada em 2007, após morte de líder do candomblé difamada por jornal evangélico
- Ministra da Seppir, Luiza Bairros ressalta a gravidade das agressões
Os dados foram divulgados pela Agência Brasil este ano no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro. A data foi instituída em 2007 pela Lei 11.635, em homenagem a Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, de Salvador. A religiosa do candomblé sofreu um enfarte após ver sua foto no jornal evangélico Folha Universal, com a manchete “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar os herdeiros da sacerdotisa.
A ministra da Seppir, Luiza Bairros, disse, nas comemorações de 21 de janeiro, que os ataques a religiões de matriz africana chegaram a um nível insuportável. “O pior não é apenas o grande número, mas a gravidade dos casos. São agressões físicas, ameaças de depredação de casas e comunidades. Não se trata apenas de uma disputa religiosa, mas também de uma disputa por valores civilizatórios”, disse.
Na ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou um comitê de combate à intolerância religiosa. A iniciativa pretende promover o direito ao livre exercício das práticas religiosas e auxiliar na elaboração de políticas de afirmação da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de culto e da opção de não ter religião.
O comitê terá 20 integrantes, sendo 15 deles representantes da sociedade civil com atuação na promoção da diversidade religiosa. Ainda sem data definida para começar efetivamente a funcionar, o comitê depende de um edital que selecionará os integrantes.
Perseguição policial até os anos 1960
O Brasil é um país laico. Isso significa que não há uma religião oficial e que o Estado deve manter-se imparcial no tocante às religiões. Porém, sendo um país de maioria cristã, práticas religiosas africanas foram duramente perseguidas pelas delegacias de costumes até a década de 1960.
| Como agir |
|---|
|
No caso de discriminação religiosa, a vítima deve
ligar para a Central de Denúncias (Disque 100) da Secretaria de Direitos Humanos.
Também deve procurar uma delegacia de polícia
e registrar a ocorrência. O delegado tem o dever de instaurar inquérito, colher provas e enviar o relatório para o Judiciário. A partir daí terá início o processo penal.
Em caso de agressão física, a vítima não deve
limpar ferimentos nem trocar de roupas — já que esses fatores constituem provas da agressão — e precisa exigir a realização de exame de corpo de delito.
Se a ofensa ocorrer em templos, terreiros, na
casa da vítima, o local deve ser deixado da maneira como ficou para facilitar e legitimar a investigação das autoridades competentes.
Todos os tipos de delegacia têm o dever de averiguar
casos dessa natureza, mas em alguns estados há também delegacias especializadas. Em São Paulo, por exemplo, existe a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (veja o Saiba Mais). |
A lei penal atual, aprovada em 1940, manteve os crimes de charlatanismo e curandeirismo.
Até 1976, havia uma lei na Bahia que obrigava os templos das religiões de origem africana a se cadastrarem na delegacia de polícia mais próxima. Na Paraíba, uma lei aprovada em 1966 obrigava sacerdotes e sacerdotisas dessas religiões a se submeterem a exame de sanidade mental, por meio de laudo psiquiátrico.
Muitas mudanças ocorreram até 1988, quando a Constituição federal passou a garantir o tratamento igualitário a todos os seres humanos, quaisquer que sejam suas crenças.
O texto constitucional estabelece que a liberdade de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Determina ainda que os locais de culto e as liturgias sejam protegidos por lei.
Já a Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. Ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso. O crime de discriminação religiosa é inafiançável (o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade) e imprescritível (o acusado pode ser punido a qualquer tempo).
A pena prevista é a prisão por um a três anos e multa.
Restrições religiosas atingem 75% da população mundial
Uma pesquisa mundial feita em 2009 e 2010 indicou o aumento da intolerância religiosa. Segundo o Instituto Pew Research Center, com sede nos Estados Unidos, 5,2 bilhões de pessoas (75% da população mundial ) vivem em locais com restrições a crenças.
No
período, passou de 31% para 37% a proporção de países com nível elevado
ou muito alto de restrições. Entre os países com as maiores restrições
governamentais (leis, políticas e ações para limitar práticas
religiosas), estavam Egito, Indonésia, Arábia Saudita, Afeganistão,
China, Rússia e outros que somaram 6,6 pontos ou mais em um índice de
máximo 10. O Brasil aparece, junto com Austrália, Japão e Argentina, em
nível baixo, entre os países com 0 a 2,3 pontos.Mesmo nos países com nível moderado ou baixo de restrições, houve aumento da intolerância. Nos Estados Unidos, por exemplo, houve uma proposta — rejeitada pela Justiça — de declarar ilegal a lei islâmica. Na Suíça, foi proibida a construção de novos minaretes (torres em mesquitas). O aumento dessas restrições foi atribuído a fatores como crescimento de crimes e violência motivada por ódio religioso.
Projetos modificam Código Penal e regulamentam a Constituição
Entre
as propostas em tramitação no Congresso para combater a intolerância
religiosa, está o PLC 160/2009, que dispõe sobre as garantias e os
direitos fundamentais ao livre exercício da crença, à proteção aos
locais de cultos religiosos e liturgias, e à liberdade de ensino
religioso, buscando regulamentar a Constituição. O projeto, do deputado
George Hilton (PRB-MG), está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado
(CAS). O relator, Eduardo Suplicy (PT-SP, foto), propôs audiência, ainda
não agendada, para debater o texto.O assunto vem sendo discutido também no âmbito da proposta de reforma do Código Penal, tema de comissão especial do Senado. Um grupo de juristas preparou o anteprojeto, posteriormente apresentado como projeto (PLS 236/2012) por José Sarney (PMDB-AP). A intolerância religiosa está relacionada a assuntos do código, como os crimes contra os direitos humanos e os que podem ser praticados pela internet.
Saiba mais
Lei 9.459/1997, que considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões
http://bit.ly/lei9459
Cartilha da Campanha em Defesa da Liberdade de Crença e contra a Intolerância Religiosa
http://bit.ly/cartilhaCEERT
Mapa da intolerância religiosa e violação ao direito de culto no Brasil
http://bit.ly/mapaIntolerancia
Novo Mapa das Religiões
http://bit.ly/mapaReligioes
Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo
Rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º andar, bairro Luz, São Paulo, SP
Tel: (11) 3311-3556/3315-0151 ramal 248
Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos no Rio de Janeiro
Tel: (21) 2334-9550
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